No julgamento RHC 163334, o STF procura definir a ação contumácia do devedor (contribuinte) de ICMS. A conduta do sujeito passivo (contribuinte) que deixa de “recolher” o referido tributo, pode…
Categoria: Contabilidade
SER EMPRESÁRIO NÃO É PARA AMADORES
Certa vez Tom Jobim disse, “o Brasil não é para principiantes”. Parafraseando e trazendo para o cenário empresarial é correto descrever que SER EMPRESÁRIO NÃO É PARA AMADORES. Afinal, o…
STF - Depósitos bancários de origem não comprovada devem incidir Imposto de Renda.
IN DUBIO PRO FISCUM – Com base na prevalência do interesse público, no voto divergente do ministro Alexandre de Moraes referente ao Recurso Extraordinário interposto em face de acórdão proferido…